EM ATÉ 3X SEM JUROS | PARCELAMENTO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE CRÉDITO PRODUTOS MINEIROS PARA TODO O BRASIL VEM TOMAR CAFÉ DE VERDADE... PAD'MINAS! EM ATÉ 3X SEM JUROS | PARCELAMENTO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE CRÉDITO PRODUTOS MINEIROS PARA TODO O BRASIL VEM TOMAR CAFÉ DE VERDADE... PAD'MINAS! EM ATÉ 3X SEM JUROS | PARCELAMENTO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE CRÉDITO PRODUTOS MINEIROS PARA TODO O BRASIL VEM TOMAR CAFÉ DE VERDADE... PAD'MINAS! EM ATÉ 3X SEM JUROS | PARCELAMENTO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE CRÉDITO PRODUTOS MINEIROS PARA TODO O BRASIL VEM TOMAR CAFÉ DE VERDADE... PAD'MINAS! EM ATÉ 3X SEM JUROS | PARCELAMENTO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE CRÉDITO PRODUTOS MINEIROS PARA TODO O BRASIL VEM TOMAR CAFÉ DE VERDADE... PAD'MINAS!

Site Pad’Minas Empório Café – padminas.com.br

1. Condições Gerais – Introdução

a. Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.padminas.com.br

(“Site” ou “Loja Online”), de titularidade de DANIELA M. TEIXEIRA CORDEIRO, empresária individual, inscrita no CNPJ nº 44.007.716/0001-96, com sede na Rua João Risson, nº 123, Sala 1, Bairro José Bonifácio, CEP 99701-788, Erechim/RS, nome fantasia Pad’Minas Empório Café.

b. Estes Termos regem a relação entre o Pad’Minas e o Usuário, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Marco Civil da Internet.

c. Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras, o Usuário declara que leu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

d. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper o uso do Site.

e. O Pad’Minas disponibiliza os seguintes canais de atendimento:

  • Telefone: (54) 3529-0677

  • Endereço: Rua João Risson, nº 123, Sala 1, Bairro José Bonifácio, Erechim/RS

  • E-mail oficial: [email protected]


2. Conteúdos

a. É proibido modificar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito do Pad’Minas.

b. O Usuário compromete-se a utilizar o Site de acordo com a legislação brasileira, a moral, os bons costumes e estes Termos, abstendo-se de atividades ilícitas ou que prejudiquem terceiros.

c. O Pad’Minas poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deve cessar o uso do Site.

d. Recomenda-se a consulta periódica dos Termos, da Política de Privacidade e dos avisos publicados.

e. O Site é destinado ao uso pessoal, sendo o Usuário considerado consumidor final.


3. Propriedade Intelectual

a. Todos os conteúdos do Site (textos, fotos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts etc.) são de propriedade do Pad’Minas ou licenciados a ele, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

b. O Usuário concorda em não violar direitos intelectuais relacionados aos produtos ou conteúdos ofertados.


4. Conta de Usuário / Cadastro

a. Para realizar compras, o Usuário deve ter 18 anos ou mais ou estar supervisionado por responsável legal.

b. O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter seu login e senha em sigilo.

c. O Pad’Minas pode permitir uso de login via plataformas de terceiros (Google, Facebook etc.), sujeitando-se às políticas dessas empresas.


5. Produtos e Preços

a. O Pad’Minas apresenta de forma clara as características dos produtos, especialmente por se tratar de produtos alimentícios.

b. Os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem tributos, podendo haver custos adicionais de frete, informados antes da finalização da compra.

c. Em caso de erro evidente de preço por falha técnica ou operacional, o Pad’Minas poderá cancelar o pedido e comunicar o Usuário.

d. O Pad’Minas pode alterar preços e condições comerciais sem aviso prévio, respeitando pedidos já concluídos.

e. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de falta após a compra, o Usuário poderá escolher:

  • aguardar reposição,

  • trocar por produto similar, ou

  • receber reembolso.


6. Tributos

a. Os Usuários são consumidores finais, e os preços exibidos já incluem os impostos aplicáveis.


7. Cupons Promocionais

a. Podem ser disponibilizados cupons de desconto com regras específicas de utilização.

b. Cupons são válidos exclusivamente para compras no Site padminas.com.br.

c. Cupons não são conversíveis em dinheiro.

d. Em geral, apenas um cupom pode ser usado por pedido.

e. É proibida a venda, cessão ou divulgação indevida de cupons.

f. O Pad’Minas poderá invalidar cupons em caso de suspeita de fraude ou uso indevido.


8. Cancelamento de Pedido

a. O Usuário pode cancelar o pedido antes da confirmação do pagamento.
Após a confirmação, aplicam-se as regras de troca, devolução e arrependimento.


9. Preparação, Envio e Entrega

Observação: esta seção será ajustada após você me confirmar a área de entrega e o método de envio (Correios? entregas locais?).

a. Os pedidos são enviados para o endereço informado pelo Usuário, após confirmação de pagamento.

b. Os custos de frete são calculados e apresentados antes da conclusão do pedido.

c. O Pad’Minas envidará esforços para cumprir os prazos informados, mas não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (greves, clima, falhas logísticas etc.).

d. O Usuário deve informar endereço completo e correto. Em caso de devolução por endereço incorreto, o reenvio poderá gerar novo custo.

e. Ao receber o pedido, o Usuário deve conferir embalagem e produtos. Irregularidades devem ser comunicadas imediatamente pelo e-mail:
📧 [email protected]


10. Devoluções, Trocas e Garantias

a. Para compras online, aplica-se o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, desde que:

  • o produto esteja lacrado e em perfeito estado;

  • não se trate de item perecível já aberto ou consumido.

b. Produtos alimentícios podem ter restrições por questões sanitárias.

c. Reembolsos serão processados pelo mesmo meio de pagamento, após análise do produto devolvido.

d. Produtos com defeito devem ser comunicados ao Pad’Minas com fotos e descrição do problema.

e. Contato para devolução, troca ou dúvidas:
📧 [email protected]


11. Meios de Pagamento

a. O Pad’Minas poderá disponibilizar:

  • Pix

  • Cartão de crédito

  • Cartão de débito

  • Boleto bancário (se aplicável)

  • Outros meios digitais autorizados

b. Pagamentos são processados por intermediadores seguros, e o Pad’Minas não armazena dados de cartão.

c. Em caso de pagamento negado, o pedido poderá ser cancelado.


12. Obrigações do Usuário

O Usuário compromete-se a:

a. Utilizar o Site de forma ética, legal e segura;
b. Não violar direitos do Pad’Minas ou de terceiros;
c. Não interferir no funcionamento do Site;
d. Fornecer dados corretos e atualizados;
e. Manter sua senha sob sigilo.


13. Comentários, Reclamações e Solução de Conflitos

Para dúvidas, reclamações ou solicitações, o Usuário deve contatar:

📧 [email protected]


📞 (54) 3529-0677
📍 Rua João Risson, 123, Sala 1 – José Bonifácio – Erechim/RS

Em eventuais conflitos, o Usuário poderá recorrer ao:

  • PROCON

  • consumidor.gov.br

  • Poder Judiciário


14. Disposições Finais

 

a. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
b. A nulidade de qualquer cláusula não invalida o restante do documento.
c. O uso contínuo do Site após alterações representa aceitação da versão revisada.